Termo de adesão a curso em Web Site

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

Sociedade em conta de participação

Exoneração de fiança

Compromisso de Compra e Venda de Terreno

Certidão de Construção

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Processual civil. Tributário. ISSQN. Sociedade uniprofissional. Recolhimento por quota fixa.

Ausência de caráter empresarial. Divergência jurisprudencial. Inocorrência.

Administrativo. Serviço de telefonia. Discriminação dos pulsos além da franquia. Obrigatoriedade a partir de 01.01.2006.

O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

Proibido firmar novo contrato para a delegação dos serviços postais a terceiros sem licitação

franquia postal sem a prévia licitação, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 10.000,00 por contrato.

Arrendamento de Imóvel Rural

Contrato de Doação Remuneratória

Termo de compromisso de estágio

Cessão de direitos autorais

Contrato social (Sociedade por quotas de responsabilidade limitada - empresa mineradora)

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato de anúncio em web site

Contrato estimatório (venda em consignação)